Decreto Executivo 433/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 12/05/2021
EMENTA
- DECRETO Nº 433,
De 12 de maio 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 433,
De 12 de maio 2021.
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m”, da Lei Orgânica Municipal, e art. 3º da Lei Municipal nº 275, de 21 de maio de 2003,
DECRETA
Art. 1º Para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente, ficam nomeados:
I – Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
– titular: Katiusce Marina Andrade Abreu
– suplente: Marcieli Kuhnen
II – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
– titular: Vanderlei Copetti
– suplente: Eliziana Darroite Ramos Oliveira
III – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
– titular: Carolina Coelho
– suplente: Silvia de Souza
IV – Secretaria Municipal de Saúde:
– titular: Maria Aparecida Muffato
– suplente: Mateus Arruda
V – Representantes do Poder Legislativo:
– titular: Elizeu Mendes
– suplente: Leandro Lopes
VI – Representante do Comércio:
– titular: Aguinaldo Capistrano Basquerote
– suplente: Dionatan Manoel de Souza
VII – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural:
– titular: Vilmar Henkemaier
– suplente: Andreia Back
VIII – Associação de Pais e Professores:
– titular: Lauren Lacerda Oliveira
– suplente: Juçara Custodio de Oliveira Antunes
IX – Polícia Militar:
– titular: Patrick Gomes de Almeida
– suplente: Elves Antunes Oliveira
Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente será de 02 (dois) anos.
Art. 2º As atribuições e competências do Conselho são as dispostas na Lei Municipal nº 275, de 21 de maio de 2003.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino, 12 de maio de 2021.
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino
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Encaminhado para publicação no DOM em 12/05/2021
Marcieli Kuhnen Chefe de Gabinete
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