Decreto Executivo 414/2021

EMENTA

• DECRETO Nº414, De 03 de março de 2021.“AUTORIZA A DESMONTAGEM DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA NÚCLEO ALMIDES RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DO TIGRE, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO SUBSCRITO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO MÁRCIO WALTRICK E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS CLEITON FERNANDO KUHNEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº414 ,

De 03 de março de 2021.

“AUTORIZA A DESMONTAGEM DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA NÚCLEO ALMIDES RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DO TIGRE, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO SUBSCRITO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO MÁRCIO WALTRICK E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS CLEITON FERNANDO KUHNEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO o Laudo Técnico subscrito pelo Engenheiro Civil do Município, Antônio Márcio Waltrick e pelo Fiscal de Obras e Posturas, Cleiton Fernando Kuhnen, dando conta da precariedade da estrutura e do risco que proporciona aos que frequentam o local, principalmente crianças, devido ao perigo de desabamento,

RESOLVE

Art.1º Determinar à Secretaria Municipal de Obras e Viação que promova a desmontagem da área de recreação da Escola Núcleo Almides Ribeiro dos Santos.

Art. 2º A madeira e aberturas resultante da desmontagem e que estejam em condições de reutilização deverão ser postas à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização na execução de suas competências.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 03 de marco de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino