Portaria Executiva 260/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 264/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 265/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 266/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 537/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 537/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Decreto Executivo 536/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 536/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Decreto Executivo 539/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 539/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “DEFINE REGIME DE PLATÃO PARA AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O DIA DE SEXTA-FEIRA (24/06/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 540/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 540/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “EXONERA CONSELHEIRO(A) TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 254/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: “ALTERA A PORTARIA N° 224 DE 23 DE MAIO DE 2022, E CONDECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 255/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: “DETERMINA DESCONTO DE VALORES DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 256/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: “DESIGNA PREGOEIRO SUBSTITUTO PARA EXECUTAR LICITAÇÕES POR AFASTAMENTO DE TITULAR, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 538/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 538/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: “SUSPENDE AS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA TARDE DE QUINTA-FEIRA (23/06/2022) COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO DE ALUNOS E PROFESSORES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 253/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO – ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 535/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 535/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 252/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 534/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 534/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “APROVA O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 251/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA NASF - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 250/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 833/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, PARA O REPASSE MENSAL DE VALORES PARA ATIVIDADES DE RÁDIO PATRULHA E CEDÊNCIA DE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 834/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°828, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.