Legislação



Portaria Executiva 290/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 290/2022
Data da Publicação: 18/07/2022

Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 178 DE 04 DE ABRIL DE 2022, DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 283/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 283/2022
Data da Publicação: 01/07/2022

Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 175, DE 30 DE MARÇO DE 2022, DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 281/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 281/2022
Data da Publicação: 30/06/2022

Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) MARIA ELIZETE PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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