Legislação

Portaria Executiva PORTARIA N º037/2022/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA N º037/2022/2022
Data da Publicação: 31/01/2022

Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 64 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA N º038/2022/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA N º038/2022/2022
Data da Publicação: 31/01/2022

Ementa: “ALTERA A PORTARIA N° 63 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022, CONFORME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Portaria Executiva PORTARIA N º021/2022/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA N º021/2022/2022
Data da Publicação: 25/01/2022

Ementa: “REVOGA A PORTARIA N°416 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 E CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) MARILÉIA APARECIDA PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA N º020/2022/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA N º020/2022/2022
Data da Publicação: 25/01/2022

Ementa: “REVOGA A PORTARIA N° PORTARIA Nº 403, DE 20 DEZEMBRO DE 2021, E A PORTARIA N° 014 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA LUZIANE PICKLER WILLEMAM, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA N º022/2022/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA N º022/2022/2022
Data da Publicação: 25/01/2022

Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR MÁRCIO LUIZ PERON COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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