Legislação












Portaria Executiva 148/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 148/2022
Data da Publicação: 04/03/2022

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) ADILIO JOSE SARTOR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 149/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 149/2022
Data da Publicação: 04/03/2022

Ementa: “REGOVA A PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MARÇO DE 2022, E EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE TECNICO(A) EM SAUDE BUCAL-ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERLON TANCREDO COSTA Prefeito de Rio Rufino Encaminhado para publicação no DOM em 04/03/2022 Katiusce Marina Andrade Sec. Planejamento, Administração e Finanças

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Portaria Executiva 116/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 116/2022
Data da Publicação: 24/02/2022

Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 64 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES(AS) OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 510/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 510/2022
Data da Publicação: 22/02/2022

Ementa: “REGULAMENTA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE RIO RUFINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 499/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 499/2022
Data da Publicação: 18/02/2022

Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, ATÉ QUE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CARTÃO MAGNÉTICO RECARREGÁVEL SEJA CONCLUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 501/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 501/2022
Data da Publicação: 18/02/2022

Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

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