Legislação




Portaria Executiva 120/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 04/03/2022

Ementa: “REVOGA A PORTARIA N° PORTARIA Nº 403, DE 20 DEZEMBRO DE 2021, E A PORTARIA N° 014 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA LUZIANE PICKLER WILLEMAM, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 125/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 125/2022
Data da Publicação: 04/03/2022

Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) JULIANA WILLEMAM, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 134/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 134/2022
Data da Publicação: 04/03/2022

Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 64 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES(AS) OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 133/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 133/2022
Data da Publicação: 04/03/2022

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) SUZETE DE SOUZA OSELAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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