Lei Ordinária 818/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DE LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Lei Ordinária 821/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
Lei Ordinária 822/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
Lei Ordinária 823/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”.
Lei Ordinária 824/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 825/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
Lei Ordinária 826/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 827/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC”.
Lei Ordinária 828/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO À ESPECIALIZAÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE SANTA CATARINA – PFEPAPS-SC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 829/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021”.
Lei Ordinária 830/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Lei Ordinária 831/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: ““ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO e SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Lei Ordinária 832/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 696, DE 30 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 157/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: “DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR AO CUMPRIMENTO DA DIÁRIA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 156/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 151/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE ELETRICISTA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 152/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 153/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 154/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 155/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.