Portaria Executiva 170/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 171/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 172/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) JOÃO AIRES ARCENIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 173/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 166/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 115, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E CONVOCA, À SERVIDOR(A) PARA RETORNO AS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 165/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) PAULINA PEREIRA CABRAL COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 163/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR (A) ROSA ELENA DE LIZ MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 164/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 041, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, E CONDECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 162/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 161/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL COMETIDA POR SERVIDOR(A) DURANTE O HORÁRIO EXPEDIENTE DO ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE EXERCE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 159/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MOTORISTA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 158/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MONITOR DE SALA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 160/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MOTORISTA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 513/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 513/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Decreto Executivo 514/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 514/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Decreto Executivo 515/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 515/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PELA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº 557, DE 7 DE JULHO DE 2014; LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 24 DE ABRIL DE 2019; LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019; E LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, FICAM ATUALIZADOS EM 17,79% (DEZESSETE VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO)”.
Decreto Executivo 516/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 516/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 517/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 517/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 817/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E SEU ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 819/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.