Legislação




Portaria Executiva 186/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 186/2022
Data da Publicação: 08/04/2022

Ementa: “REVOGA A PORTARIA Nº 185 DE 06 DE ABRIL DE 2022, E NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 175/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 175/2022
Data da Publicação: 31/03/2022

Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 64 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 176/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 176/2022
Data da Publicação: 31/03/2022

Ementa: “DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 177/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 177/2022
Data da Publicação: 31/03/2022

Ementa: “DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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