Decreto Executivo 528/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 528/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR CAUSA DAS CHUVAS INTENSAS E CHEIAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI Nº 02, DE DEZEMBRO DE 2016”.
Portaria Executiva 198/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS, PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 200/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 201/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE MERENDEIRA- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 199/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: “ALTERA PORTARIA N° 192 DE 20 DE ABRIL DE 2022, E CONDECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 525/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 525/2022
Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Decreto Executivo 521/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 521/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Decreto Executivo 520/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 520/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Portaria Executiva 197/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: “DETERMINA DESCONTOS DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR(A) POR FALTA INJUSTIFICADA AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 524/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 524/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: “REVOGA DECRETO N°516 DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 191/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: “ALTERA PORTARIA Nº 164 DE 23 DE MARÇO DE 2022, E CONDECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 192/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: “ALTERA PORTARIA Nº164, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E CONDECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 193/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 194/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 195/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 196/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 522/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 522/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 523/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 523/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: “REGULAMENTA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 190/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE MONITOR(A) - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 188/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.