Portaria Executiva 214/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDOR(A) ANA CAROLINA MATHIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 215/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS/INUDAÇÃO A BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO ÀS ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROPECUÁRIAS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, A FIM DE SUBSIDIAR O REQUERIMENTO PREVISTO NO § 1º, ART. 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 216/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE PROFESSOR - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 217/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE SALA- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 218/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE SALA- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 210/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2022
Data da Publicação: 12/05/2022
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL COMETIDA POR SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 211/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2022
Data da Publicação: 12/05/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 212/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2022
Data da Publicação: 12/05/2022
Ementa: “OUTORGA PODERES AO ADVOGADO DO MUNICÍPIO PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA O RECEBIMENTO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRANSIGIR, DESISTIR, TRANSACIONAR E PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM QUE ESTEJAM EM DISCUSSÃO OS INTERESSES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 213/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2022
Data da Publicação: 12/05/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE PISCÓLOGA NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 202/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE PROFESSOR - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 203/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE PROFESSOR - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 204/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MERENDEIRA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 205/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MERENDEIRA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 206/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MERENDEIRA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 207/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE SALA- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 208/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR O QUESTIONÁRIO DE LEVANTAMENTO DAS PERDAS DA AGRICULTURA EM RAZÃO DAS CHUVAS E INUNDAÇÕES QUE OCORRERAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 209/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 526/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 526/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: “SUSPENDE AS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA TARDE DE TERÇA-FEIRA (03/05/2022) E NA QUARTA-FEIRA (04/05/2022) COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO DE ALUNOS E PROFESSORES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 527/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 527/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: “SUSPENDE AS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E SUSPENDE AS ATIVIDADES DA PREFEITURA PERMANECENDO SOMENTE AS ESSENCIAIS NA QUINTA-FEIRA (05/05/2022) COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO DE ALUNOS E PROFESSORES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM O ACESSO DOS SERVIDORES AOS LOCAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 529/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 529/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO POR CAUSA DAS CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, QUE RESULTARAM EM INUNDAÇÃO – COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI Nº 02, DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.