Lei Ordinária 836/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 835/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Lei Ordinária 837/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 838/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Lei Ordinária 839/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 840/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Portaria Executiva 248/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2022
Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: “NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL E SUPLENTE PARA EXERCER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA “PENSO, LOGO DESTINO” DISPOSTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO 001-2022 FIRMADO ENTRE O IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 249/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2022
Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: “INSTAURA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES (AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 246/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) ADILIO JOSE SARTOR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 247/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) ANA LUISA WOLFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 533/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 533/2022
Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 430, DE 07 MAIO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 532/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 532/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Portaria Executiva 242/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 243/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 244/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) JOSE EMILIANO BANCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 245/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 239/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 240/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 241/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 234/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL COMETIDA POR SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.