Decreto Executivo 439/2021

EMENTA

• DECRETO Nº439, De 02 de junho de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 426, E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME A LEI N°136/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº439,

De 02 de junho de 2021.

 

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 426, E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME A LEI N°136/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO ao conselho Municipal da Assistência Social, instituído pela Lei n° 136 de 31 de março de 1997, e atendendo ao disposto no Art. 11 da referida Lei, ficam nomeados membros do Conselho Municipal da Assistência Social os seguintes cidadãos:

 

DECRETA

 

 

Art. 1º O art. 1º, do Decreto Municipal nº 426, de 06 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º Para o cumprimento das atribuições conferidas ao Conselho Municipal da Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 136, de 31 de março de 1997, ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Assistência Social os seguintes cidadãos:

 

I – Representantes do Governo:

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

– titular: Andreia A. Camargo Silva

– suplente: Poliny Cristoff

 

 b) Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social

– titular: Edilaini Pickler Costa

-suplente: Douglas Alexandre Coelho

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:

– titular: Cristiane Costa

– suplente: Eliziana Darroite Ramos Oliveira

 

d) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

– titular: Donizete Guizoni

-suplente: Erackson Robert Liz

 

 

e) Representante do Poder Legislativo:

– titular: Amanda Marcelino Basquerote

– suplente: Elizeu Mendes

 

II – Representante dos Usuários:

 

a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Rufino:

– titular: Luciane Pickler Costa

– suplente: Edenir Costa;

 

b) Representantes da área da Criança e do Adolescente:

– titular: Renan Julio da Silva;

– suplente: Mariléia Pereira Dias;

 

c) Representantes da área do Idoso:

– titular: Anita Terezinha Oliveira

– suplente: Claudete Rodrigues de Souza;

 

d) Representantes da Associação de Pais e Professores:

– titular: Franciele Correia Mundi;

– suplente: Leticia Miguel;

 

e) Clube de Mães:

– titular: Nilva Ghizoni Kuhnen;

– suplente: Tânia Maria dos Santos.

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Rio Rufino, 02 de junho de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                      ERLON TANCREDO COSTA

Encaminhado para publicação no DOM em 02/06/2021   Marcieli Kuhnen  Chefe de Gabinete

Prefeito de Rio Rufino