Portaria Executiva PORTARIA N º040/2022/2022

EMENTA

• “EXONERA POR MORTE SERVIDOR PÚBLICO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº040

De 1º de fevereiro de 2022.

“EXONERA POR MORTE SERVIDOR PÚBLICO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO a declaração de óbito n º33290962-0 protocolado no setor de Recursos Humanos no dia 31 de janeiro de 2022, informando o falecimento do servidor JOSÉ SILVINO DE OLIVEIRA, na data de 24 de janeiro de 2022.

  RESOLVE

Art.1º Exonerar por falecimento o servidor JOSÉ SILVINO DE OLIVEIRA, portador do CPF:024***.***-81, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito na matricula de nº 288,em uso da lei complementar nº 5, de 02 de fevereiro de 2004 no Art.35º do inciso VII, do Estatuto do Servidor Público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino /SC, 1º de fevereiro de 2022.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino