Portaria Executiva PORTARIA N º028/2022/2022

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 25/01/2022

EMENTA

  • “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 028

   25 de janeiro de 2022

 

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

 

CONSIDERANDO o requerimento de férias apresentado;

 

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;

 

CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,

 

RESOLVE

 

Art.1º Conceder férias à seguinte servidor (a): ) EVERALDO COSTA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 211.

 E§ Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/02/2022, e termina em 02/03/2022.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio Rufino, 25 de  janeiro de 2022

 

 

 

                  

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino

 

Encaminhado para publicação no DOM em

25/01//2022

 

Katiusce Marina Andrade Abreu

Sec. de Planejamento, Administração e Finanças.