Decreto Executivo DECRETO Nº469/2021/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 08/10/2021
EMENTA
- “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 469,
De 08 de outubro de 2021.
“SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições legais, devidamente autorizado na Lei 819 de 06 de outubro de 2021;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Rio Rufino reforçando as seguintes dotações orçamentárias:
|
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Atividade : 2.015– MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA |
||
|
Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
|
(03) 3.3.90.00.00.00.01.0002 (124) |
Aplicações Diretas |
80.000,00 |
|
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Atividade : 2.016– PROGRAMA PSF/NASF/PMAQ |
||
|
Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
|
(05) 3.1.90.00.00.00.01.0002 (124) |
Aplicações Diretas |
130.000,00 |
|
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Atividade : 2.017– PROGRAMA SAUDE BUCAL |
||
|
Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
|
(07) 3.1.90.00.00.00.01.0002 (124) |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Atividade : 2.018– PROGRAMA AGENTES DE SAUDE COMUNITARIA |
||
|
Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
|
(09) 3.1.90.00.00.00.01.0002 (124) |
Aplicações Diretas |
95.000,00 |
|
|
|
|
|
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Atividade: 2.062– MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CIS-AMURES |
||
|
Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
|
(24) 3.1.71.00.00.00.01.0002 (124) |
Transf. a Consórcios Públicos |
4.000,00 |
|
(25) 3.3.71.00.00.00.01.0002 (124) |
Transf. a Consórcios Públicos |
3.000,00 |
|
(26) 3.3.93.00.00.00.01.0002 (124) |
Aplicação Direta Decorrente de Op. Entre Órgãos |
1.000,00 |
Total de Suplementações …………………………………………………………………… 343.000,00
Art. 2º. Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior será anulada as seguintes dotações:
|
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Atividade : 2.016– PROGRAMA PSF/NASF/PMAQ |
||
|
Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
|
(04) 3.1.90.00.00.00.01.0038 (64) |
Aplicações Diretas |
218.000,00 |
|
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Atividade : 2.017– PROGRAMA SAUDE BUCAL |
||
|
Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
|
(06) 3.1.90.00.00.00.01.0038 (64) |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Atividade : 2.018– PROGRAMA AGENTES DE SAUDE COMUNITARIA |
||
|
Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
|
(08) 3.1.90.00.00.00.01.0038 (64) |
Aplicações Diretas |
95.000,00 |
Total de Anulações …………………………………………………………………………. 343.000,00
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino (SC), 08 de outubro de 2021.
|
Encaminhado para publicação no DOM em 18/10//2021
Katiusce Marina Andrade Sec. Planejamento, Administração e Finanças |
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino