Decreto Executivo 548/2022

EMENTA

• “ALTERA O DECRETO Nº 431, DE 07 MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

                                        DECRETO N° 548

                                   De 08 de julho de 2022

“ALTERA O DECRETO Nº 431, DE 07 MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m”, da Lei Orgânica Municipal, e § 6º, art. 10 da Lei Municipal nº 522, de 14 de junho de 2013,
CONSIDERANDO, a eleição realizada no dia 07 (sete) de junho de 2022, conforme Ata n° 6/2022 do CMDCA, a qual elege a Senhora Adriana Maciel como presidente do CMDCA, e designa novos membros.
 
                                                      DECRETA:

Art. 1 º o Art.1° Decreto nº 431, de 07 maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

d) -titular: Maria Aparecida Mufatto

    – suplente: Silvane Teixeira de Liz

II – Representantes das entidades não governamentais:

a) Clube de Mães;
– titular: Francieli Correia Mundi
– suplente: Tania Maria dos Santos;

d) Credo Religioso;
– titular:  Adriana Maciel
– suplente: Juliano da Silva;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Rio Rufino/SC, 08 de agosto de 2022.

                   ERLON TANCREDO COSTA

                      Prefeito de Rio Rufino

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