Decreto Executivo 533/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 07/06/2022
EMENTA
- “ALTERA O DECRETO Nº 430, DE 07 MAIO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 533
De 07 de junho de 2022
“ALTERA O DECRETO Nº 430, DE 07 MAIO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m”, da Lei Orgânica Municipal, e art. 7º da Lei Municipal nº 811, de 28 de abril de 2021,
CONSIDERANDO, a Ata da Reunião dos membros e eleição em 03 de junho de 2022.
DECRETA
Art. 1º O Art. 1 do Decreto nº 430, de 07 maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
II – 01 (um) representante dos professores da rede municipal de ensino:
– titular: ANALETE VAZ LIZ
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino (SC), 07 de junho 2022.
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Encaminhado para o DOM em 07/06/2022. ———————– Katiusce Marina Andrade Sec. Planejamento, Administração e Finanças. |
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino