Portaria Executiva 224/2022

EMENTA

• “ALTERA PORTARIA N° 199 DE 02 DE MAIO DE 2022, E CONDECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

                                               PORTARIA N° 224

                                            De 23 de maio de 2022.

“ALTERA PORTARIA N° 199 DE 02 DE MAIO DE 2022, E CONDECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “a”, da Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE

Art.1º O Art. 1° permanece com a seguinte redação:

Conceder adicional de insalubridade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), enquanto exercerem suas atribuições em condições insalubres ou essas venham a ser eliminadas, aos servidores identificados pelas matrículas nº 42, 55, 67, 76, 86, 211, 212, 219, 227, 301, 318, 463, 464,484, 499, 550, 919, 920, 927, 967, 1157, 1333, 1622, 1625, 1686, 1710, 1715, 1718, 1736, 1738, 1746, 1759, 1788, 1831, 1893, 1894, 1975, 2592, 2596, 2597, 2598, 2599, 2601, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606, 2609, 2616, 2634.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de maio de 2022.

Rio Rufino /SC, 23 de maio de 2022

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino