Portaria Executiva 125/2022

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) JULIANA WILLEMAM, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 125,

       De 22 de fevereiro de 2022.

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) JULIANA WILLEMAM, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

               ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

             CONSIDERANDO o nascimento do filho(a) ocorrido na data de 22/02/2022, comprovado por meio da certidão de nascido vivo cuja cópia foi arquivada nos assentamos funcionais da servidora,

RESOLVE

              Art.1º Conceder licença maternidade à servidora,  JULIANA WILLEMAM, Técnico(a) em Enfermagem, matricula n°967, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no art. 70 c/c art. 65, III.

             Parágrafo único. O prazo de início da licença de que trata o caput tem início no exato dia do nascimento da criança, que aconteceu na data de 22/02//2022.

                Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino/SC, 22 de fevereiro de 2022.

      ERLON TANCREDO COSTA

        Prefeito de Rio Rufino