Portaria Executiva 057/2022

EMENTA

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 057

                De 07 de fevereiro de 2022

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o requerimento de férias apresentado;

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;

CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,

CONSIDERANDO o período aquisitivo 1° de setembro de 2020 à 31 de agosto de 2021.

                                         RESOLVE

Art.1º Conceder férias à seguinte servidor(a), SABRINA COPETI SARTOR, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista ESF, inscrito na matrícula nº 1333.

             Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/02/2022, e termina em 02/03/2022.

      Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino/SC, 07 de fevereiro de 2022.

ERLON TANCREDO COSTA

       Prefeito de Rio Rufino