Portaria Executiva 056/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 11/02/2022
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) NAGELA SILVA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da Norma
PORTARIA Nº056,
De 07 de fevereiro de 2022.
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) NAGELA SILVA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o nascimento do filho(a) ocorrido na data de 02/02/2022, comprovado por meio da certidão de nascimento cuja cópia foi arquivada nos assentamos funcionais da servidora,
RESOLVE
Art.1º Conceder licença maternidade à servidora, NAGELA SILVA, Técnico(a) a em Administração, matricula n°1626, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no art. 70 c/c art. 65, III.
Parágrafo único. O prazo de início da licença de que trata o caput tem início no exato dia do nascimento da criança, que aconteceu na data de 02/02//2022.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino/SC, 07 de fevereiro de 2022.
Encaminhado para publicação no DOM em 07/02//2022
Katiusce Marina Andrade Sec. Planejamento, Administração e Finanças |
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino