Portaria Executiva 056/2022

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) NAGELA SILVA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº056,

De 07 de fevereiro de 2022.

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR(A) NAGELA SILVA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o nascimento do filho(a) ocorrido na data de 02/02/2022, comprovado por meio da certidão de nascimento cuja cópia foi arquivada nos assentamos funcionais da servidora,

RESOLVE

Art.1º Conceder licença maternidade à servidora, NAGELA SILVA, Técnico(a) a em Administração, matricula n°1626, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no art. 70 c/c art. 65, III.

Parágrafo único. O prazo de início da licença de que trata o caput tem início no exato dia do nascimento da criança, que aconteceu na data de 02/02//2022.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino/SC, 07 de fevereiro de 2022.

                       ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino