Decreto Executivo DECRETO Nº 491/2021/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 30/11/2021
EMENTA
- “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 491,
De 30 de novembro de 2021.
“SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições legais, devidamente autorizado no art. 4º, da Lei 793 de 18 de novembro de 2020;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Rio Rufino reforçando as seguintes dotações orçamentárias:
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Órgão: 03 – SECRETARIA PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS |
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Atividade : 0.001 – ENCARGOS ESPECIAIS |
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Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
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(8) 4.6.90.00.00.00.01.0000 (122) |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
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Órgão: 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTES |
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Atividade : 2.007 – MANUTENÇAO SECRETARIA EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE |
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Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
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(37) 3.3.71.00.00.00.01.0001 (123) |
Transferências a Consórcios Públicos |
3.000,00 |
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(38) 3.3.90.00.00.00.01.0001 (123) |
Aplicações Diretas |
80.000,00 |
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Atividade : 2.009 – MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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(49) 3.3.90.00.00.00.01.0001 (123) |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
Total de Suplementações …………………………………………………………………… 115.000,00
Art. 2º. Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior será anulada as seguintes dotações:
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Órgão: 03 – SECRETARIA PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS |
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Atividade : 0.001 – ENCARGOS ESPECIAIS |
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Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
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(7) 3.2.90.00.00.00.01.0000 (122) |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
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Órgão: 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTES |
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Atividade : 2.007 – MANUTENÇAO SECRETARIA EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE |
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Dotação |
Descrição do Elemento |
Valor |
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(36) 3.1.90.00.00.00.01.0001 (123) |
Aplicações Diretas |
83.000,00 |
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Atividade : 2.009 – MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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(47) 3.1.90.00.00.00.01.0001 (123) |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
Total de Anulações ………………………………………………………………………….115.000,00
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino (SC), 30 de novembro de 2021.
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino
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Encaminhado para publicação no DOM em 06/12/2021
Katiusce Marina Andrade Sec. de Administração e Finanças |