Portaria Executiva PORTARIA Nº282/2021/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 25/08/2021
EMENTA
- “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 282,
De 25 de agosto de 2021.
“NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e outros nomeados, na forma da Lei, para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art.1º Nomear para o exercício da função gratificada de Coordenação de Controle Interno, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ELIZIANA DARROITE RAMOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora, matrículas nº 240/1900, a qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino, 25 de agosto de 2021.
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino
Encaminhado para publicação no DOM em 25/08/2021
__________________________ Katiusce Marina Andrade Abreu Diretora de Administração Geral |