Portaria Executiva PORTARIA Nº185/2021/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 21/06/2021
EMENTA
- “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº185,
De 21 de maio de 2021.
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o requerimento de férias apresentado;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;
CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,
RESOLVE
Art.1º Conceder férias à seguinte servidor (a): AUGUSTO WROBLESKI NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Equipamento, matricula n° 1788.
§ Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/06/2021, e termina em 30/06/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino, 21 de maio de 2021.
Encaminhado para publicação no DOM em 21/05/2021
Marcieli Kuhnen Chefe de Gabinete
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ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino