Portaria Executiva PORTARIA Nº177/2021/2021

EMENTA

• “REGOVA A PORTARIA MUNICIPLA Nº 164 DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 177,

De 10 de maio de 2021.

“REGOVA A PORTARIA MUNICIPLA Nº 164 DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “a”, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o controle à propagação e contágio de COVID-19 no Município de Rio Rufino/SC, através das medidas restritivas e de prevenção implantadas; e

CONSIDERANDO que não estava sendo cumprido isolamento domiciliar conforme estabelecido na Portaria Municipal n° 164, de 16 de abril de 2021,

RESOLVE

Art.1º Revoga a Portaria Municipal n°164, de 16 de abril de 2021 e determinar o retorno ao trabalho presencial de TEREZINHA BONIN PEREIRA, ocupante do cargo do promovido efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, na matricula n°290.

Parágrafo único. Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 04 de maio de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 10 de maio de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino