Portaria Executiva PORTARIA Nº158/2021/2021

EMENTA

• “NOMEIA PARA O CARGO COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº158,

 De 14 de abril de 2021.

“NOMEIA PARA O CARGO COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que compete aos secretários nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001,

RESOLVE

Art.1º Nomear para o exercício do cargo de Coordenadora de Programas Especiais, Giorgia Thais de Oliveira, CPF N° 061.166.429-18, o qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 14 de abril de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino