Portaria Executiva 129/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 22/03/2021
EMENTA
- PORTARIA Nº129,
De 22 de março de 2021.
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº129,
De 22 de março de 2021.
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o requerimento de férias apresentado;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;
CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,
RESOLVE
Art.1º Conceder férias à seguinte servidor (a): JOÃO PAULO OLIVEIRA, ocupante do cargo motorista, matricula n° 1609.
§ Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/04/2021, e termina em 30/04/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino, 22 de março de 2021.
|
Encaminhado para publicação no DOM em ___/___/_____
Nome do Servidor
|
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito do Município de Rio Rufino