Portaria Executiva 84/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 22/02/2021
EMENTA
- PORTARIA Nº84,
De 22 de fevereiro de 2021.
“NOMEIA PARA O CARGO COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº84,
De 22 de fevereiro de 2021.
“NOMEIA PARA O CARGO COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que compete aos secretários nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001,
RESOLVE
Art.1º Nomear para o exercício do cargo de Coordenadora de Programas Especiais, Leticia Miguel , CPF N° 046.402.539-74 , o qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino, 22 de fevereiro de 2021.
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito do Município de Rio Rufino
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Encaminhado para publicação no DOM em ___/___/_____
Nome do Servidor
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