Portaria Executiva 59/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 10/01/2021
EMENTA
- PORTARIA Nº59, 10 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº59,
10 de fevereiro de 2021.
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO os requerimentos de férias apresentados;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;
CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,
RESOLVE
Art.1º Conceder férias à seguinte servidora:
Solange Neto de Oliveira, Conselheira Tutelar, matricula n° 1886.
§ Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/02/2021, e termina em 02/03/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 01 de fevereiro 2021.
Rio Rufino, 10 de fevereiro de 2021.
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Encaminhado para publicação no DOM em ___/___/_____
Nome do Servidor
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ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito do Município de Rio Rufino