Portaria Executiva 17/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº017, 13 de janeiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº017,

 13 de janeiro de 2021.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO os requerimentos de férias apresentados;

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;

CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,

RESOLVE

Art.1º Conceder férias aos seguintes servidores:

EDSON VALENTIN COSTA, operador de equipamentos, matricula n°43.

ROSA ELENA DE LIZ MENDES, auxiliar de enfermagem, matricula n°499.

HELEN SOUZA PICHLER, conselheira tutelar, matricula n° 1885.

§ Parágrafo único:  O período de férias inicia no dia 11/01/2021, e termina em 09/02/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino,13 de janeiro de 2021.

                                                      ERLON TANCREDO COSTA

                                                          Prefeito do Município de Rio Rufino