Portaria Executiva 002/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº002, de 05 de janeiro de 2021. “EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº002,

 de 05 de janeiro de 2021.

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que a gestão anterior se encerou sem que seu titular promovesse a exoneração de toda a sua equipe de trabalho;

CONSIDERANDO que é direito do Chefe do Poder Executivo cercar-se de pessoas de sua confiança, por ocasião da montagem de sua equipe de trabalho, composta de secretários e outros cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, ainda, que no mesmo sentido é a situação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, mas que por discricionariedade da autoridade nomeante acabaram sendo designadas para ocuparem funções gratificadas de direção, chefia e assessoramento da antiga gestão,

RESOLVE

Art.1º Exonerar dos cargos de provimento em comissão de:

I – Diretor(a) de Administração Geral: MARIZA BARBOZA

II – Diretor do Centro de Referência em Assistência Social: SUZETE DE SOUZA OSELAME

III – Diretor(a) de Administração Geral: MARCIA DA APARECIDA KOBESKI

IV – Diretor de Auditoria e Controle Interno: JOSIELI BANCK

Parágrafo único. Se os ocupantes dos cargos de que trata este artigo forem servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, deverão retornar ao exercício das atribuições dos cargos nos quais foram investidos, nos setores definidos pela reestruturação administrativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Rio Rufino, 05 de janeiro de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino