Legislação – Gabinete do Prefeito








Portaria Executiva 363/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 363/2022
Data da Publicação: 05/09/2022

Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA COORDENAR O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS”.

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Decreto Executivo 551/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 551/2022
Data da Publicação: 30/08/2022

Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, E CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARECIMENTO NO EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇOS PARA ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL SC-370, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 353/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 353/2022
Data da Publicação: 29/08/2022

Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR MATHEUS POCKRANDT HOOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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