Portaria Executiva 113/2022

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 18/02/2022

EMENTA

  • “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

                       PORTARIA Nº113

                        De 18 de fevereiro de 2022.

 

     “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o requerimento de férias apresentado;

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;

CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,

CONSIDERANDO o período aquisitivo de 06/07/2020 à 06/07/2021

                                         RESOLVE

 

Art.1º Conceder férias à seguinte servidor(a), FLAVIA ROBERTA DE LIZ, ocupante do cargo de Assistente Social, inscrito na matrícula nº 2025.

 Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/03/2022, e termina em 30/03/2022.

 

      Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Encaminhado para publicação no DOM em

18/02/2022

 

Katiusce Marina Andrade

Sec. Planejamento, Administração e Finanças

Rio Rufino/SC, 18 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

ERLON TANCREDO COSTA

       Prefeito de Rio Rufino