Portaria Executiva PORTARIA N º020/2022/2022

EMENTA

• “REVOGA A PORTARIA N° PORTARIA Nº 403, DE 20 DEZEMBRO DE 2021, E A PORTARIA N° 014 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA LUZIANE PICKLER WILLEMAM, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº020,

De 25 de janeiro de 2022.

“REVOGA A PORTARIA N° PORTARIA Nº 403, DE 20 DEZEMBRO DE 2021, E A PORTARIA N° 014 DE  12 DE JANEIRO DE 2022 E CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA LUZIANE PICKLER WILLEMAM, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o nascimento do filho(a) ocorrido na data de 12/01/2022, comprovado por meio da certidão de nascimento cuja cópia foi arquivada nos assentamos funcionais da servidora,

RESOLVE

Art.1º Conceder licença maternidade à servidora, LUZIANE PICKLER WILLEMAM, Professora (a), matricula n°1878, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no art. 70 c/c art. 65, III.

Parágrafo único. O prazo de início da licença de que trata o caput tem início no exato dia do nascimento da criança, que aconteceu na data de 12/01//2022.

Art. 2º Revoga a  Portaria nº 403, de 20 dezembro de 2021, e a Portaria n° 014, de 12 de janeiro de 2022, a qual foi lançada no sistema como Portaria n° 014 de 12 de janeiro de 2021.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino (SC), 25 de janeiro de 2022.

ERLON TANCREDO COSTA

                               Prefeito de Rio Rufino