Portaria Executiva PORTARIA Nº265/2021/2021

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº265,

De 09 de agosto de 2021.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o requerimento de férias apresentado;

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;

CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,

RESOLVE

Art.1º Conceder férias à seguinte servidor (a): ILSON COSTA, ocupante do cargo de Operador de Equipamentos, matricula n°44.

§ Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/08/2021, e termina em 30/08/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos de retroagem na data de 01 de agosto de 2021.

Rio Rufino, 10 de agosto de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino